Processo 253766/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2012 15:01
Autuado em 23/04/2012 15:01
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1544/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1544/ 2013 Regular com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2013 Acórdão   1544/ 2013 Regular com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA
Gestor atual GILCEU AMANCIO DOS SANTOS
Gestor das Contas GILCEU AMANCIO DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
31/07/2013 10:00 Petição de outra natureza
24/08/2012 14:25 Juntada de AR oficio 1580/12-OCN-DCM
20/08/2012 11:04 do Protocolo 559750/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2012 Ofício de Contraditório   1580/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2013 697 Despacho Processual Diverso nº 1829/2013
10/06/2013 656 Acórdão nº 1544/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1623/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7234/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2015 13:35 DP  
29/10/2015 17:39 DEX Informação nº 7019/2015 -
13/10/2015 15:33 DG Certidão de Quitação de Débito nº 601/2015 -
13/10/2015 15:08 DEX  
02/08/2013 11:02 DP  
31/07/2013 18:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1829/2013 -
04/07/2013 11:53 DEX Instrução de Cobrança nº 650/2013 -
04/07/2013 11:53 DEX Informação nº 2400/2013 -
04/07/2013 11:53 DEX Instrução nº 392/2013 -
18/06/2013 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2013 -
11/06/2013 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2751/2013 -
11/06/2013 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 581/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Acórdão nº 1544/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 442/2013 -
12/04/2013 09:25 GCCMNS  
25/03/2013 07:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1398/2013 -
25/03/2013 07:52 SMPjTC Parecer nº 4690/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira. Exercício de 2011. Pela irregularidade com aplicação de multa.
24/07/2012 10:56 DCM Instrução nº 543/2013 - Ementa: INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
24/07/2012 10:56 DCM Ofício de Contraditório nº 1580/2012 -
23/07/2012 12:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1623/2012 -
24/04/2012 15:38 DCM Instrução nº 2811/2012 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/04/2012 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7234/2012 -

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